Legal
Política de Privacidade
Última atualização: 13 de maio de 2026
1. Quem somos
O Phinan Contasé um produto operado pela Phinan.Hub - Soluções em Tecnologia LTDA ("Phinan", "nós"), com sede no Brasil. Esta política descreve como tratamos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 - LGPD).
2. Encarregado pela Proteção de Dados (DPO)
Você pode falar com nosso DPO pelo e-mail dpo@phinan.com.br para exercer seus direitos previstos na LGPD ou tirar dúvidas sobre tratamento de dados.
3. Quais dados coletamos
- Identificação: nome, e-mail, CPF (opcional), data de nascimento (opcional).
- Autenticação: senha (armazenada apenas como hash criptográfico, nunca em texto puro).
- Financeiros: contas, lançamentos, cartões, investimentos, bens e dívidas que você cadastra ou importa via OFX/CSV.
- Cobrança: identificadores de assinatura na Stripe (não armazenamos números de cartão).
- Uso: registros de acesso, IP, ações realizadas no sistema (logs de auditoria).
- Comunicação: mensagens trocadas com nosso suporte.
4. Para que usamos seus dados
- Prestar o serviço contratado (organizar suas finanças e gerar o espelho do IRPF).
- Autenticar seu acesso e proteger sua conta.
- Processar pagamentos via Stripe.
- Enviar comunicados transacionais (boas-vindas, recuperação de senha, confirmação de pagamento, alertas).
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
- Detectar e prevenir fraudes ou abuso.
5. Bases legais (art. 7º, LGPD)
- Execução de contrato: dados necessários para prestar o serviço.
- Cumprimento de obrigação legal: retenção fiscal e contábil.
- Legítimo interesse: segurança, prevenção a fraude, melhoria do produto.
- Consentimento: comunicações de marketing (opt-in, revogável).
6. Compartilhamento
Não vendemos seus dados. Compartilhamos com operadores estritamente necessários para o serviço:
- Provedor de pagamentos (Stripe), para processar assinaturas.
- Provedor de e-mail transacional, para entregar mensagens do sistema.
- Provedor de infraestrutura em nuvem, para hospedar a aplicação e o banco de dados.
- Contador vinculado, apenas se você autorizar explicitamente o compartilhamento e em modo leitura.
- Autoridades, mediante ordem judicial ou exigência legal.
7. Seus direitos como titular
Você pode, a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar a portabilidade (exportação) dos seus dados.
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Revogar o consentimento.
- Excluir sua conta e todos os dados associados.
Os pedidos de portabilidade e exclusão estão disponíveis diretamente em Configurações > Privacidade.
8. Retenção
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após exclusão, dados são removidos em até 30 dias, exceto registros mantidos por obrigação legal (ex.: dados fiscais e financeiros podem ser retidos por até 5 anos).
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados: tráfego protegido em trânsito, criptografia em repouso, controle de acesso, registros de auditoria, segregação de ambientes e backup periódico. Nenhum sistema é 100% imune; comunicaremos incidentes relevantes à ANPD e aos titulares afetados conforme a LGPD.
10. Cookies
Utilizamos cookies essenciais (sessão de login) e, com seu consentimento, cookies de análise para entender uso agregado. Você pode gerenciar suas preferências no banner exibido na primeira visita.
11. Crianças e adolescentes
O serviço é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores sem consentimento dos responsáveis.
12. Alterações
Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou aviso no aplicativo com antecedência razoável.
13. Contato
Dúvidas sobre privacidade: dpo@phinan.com.br.